Ainda há vantagem em obter a cidadania australiana?

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Gabriel Perpetuo no cerimonial de certificação da cidadania australiana.

Mesmo após todas as recentes mudanças nos processos de obtenção dos vistos básicos de entrada no país, como de estudante e de trabalho temporário, tornando os caminhos para uma cidadania australiana ainda mais difíceis, será que o esforço de se obter uma cidadania ainda vale a pena?


Gabriel Perpetuo é um dos mais de que também tem cidadania australiana. Gabriel passou por visto de estudante, residente temporário, residente permanente até chegar na tão almejada cidadania.

“No processo para obter a cidadania, eu tive que fazer uma prova de conhecimentos gerais sobre a história da Austrália. E tive que passar pela cerimônia, cantar o hino nacional e particularmente achei esse processo bem legal”, conta Gabriel sobre os passos durante sua aplicação e seu cuidado em enviar todos os documentos solicitados corretamente.

Gabriel, que está na Austrália desde 2018, diz que algumas das principais vantagens de obter a cidadania australiana “sem dúvida foi a questão de trabalho; muitas portas se abriram depois disso. Assim que consegui a minha residência permanente, consegui voltar a trabalhar na mesma multinacional que trabalhava no Brasil”, diz Gabriel.

Além da maior facilidade de conseguir trabalhos mais qualificados ou governamentais, Gabriel ressalta que a cidadania também permite um acesso mais facilitado a educação, cursos superiores, serviços públicos, saúde e imóveis como um nacional, e “a questão do alívio de poder pensar que posso ficar nesse país, porque eu realmente amo a Austrália.”

Novo cenário para imigração.

Agente de migração há mais de 20 anos, Karina Spooner, que trabalhou na Inglaterra e atua na Austrália desde 2017, explica alguns dos principais aspectos sobre processos e vantagens de se obter uma cidadania australiana.
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Karina Spooner é agente de migração há mais de 20 anos atuando na Inglaterra e Austrália.
Qual a diferença entre residência permanente e cidadania?

Um residente permanente pode permanecer no país indefinidamente, e permite livres entradas e saídas do residente da Austrália por um ciclo de cinco anos que necessita ser renovado. A cidadania dá livre e ilimitado acesso a entradas e saídas no país.

Com um ano de residente permanente e mais três anos de visto, completando quatro anos com um visto australiano válido, pode solicitar a cidadania australiana.

Existem várias outras maneiras de adquirir a cidadania. Entre elas, as melhores opções são:

- Os nascidos na Austrália se convertem em cidadãos por nascimento.

- Se um dos pais é cidadão australiano, uma criança nascida no exterior pode ser registrada para obter a cidadania como descendente. Estas crianças têm os mesmos direitos que as nascidas na Austrália.

- O cônjuge de um/a cidadão/ã australiano/a.

Saída e entrada do país sem problemas?

A residência permanente dá o direito ao residente de ir e vir do país livremente por cinco anos, que deve ser renovada sempre próximo da data de expiração da permissão. O residente deverá solicitar um Resident Return Visa, a cada cinco anos.

A cidadania permite que você permaneça indefinidamente na Austrália e a sair e entrar no país quando queira, com o privilégio de estar fora todo o tempo que quiser.

Um cidadão australiano retornando ao país não tem que permanecer em longas filas nos controles da imigração.

Os passageiros aptos, ao voltar ao país através dos oito maiores aeroportos da Austrália, têm a opção de processar eles mesmos o controle do seu passaporte.

O aplicante ainda tem direito de sair e entrar do país enquanto seu processo está em curso, o que acontece “é que a pessoa não pode caracterizar que ela não é mais uma residente aqui. Ela precisa manter vínculos com o país, como aluguel, conta de banco, contas no seu nome aqui”, lembra a agente de migração Karina Spooner.

Quando ocorre a cerimônia de reconhecimento de novos cidadãos?

Cerimônias que oficializam aplicantes em cidadãos australianos acontecem tradicionalmente a cada 26 de janeiro, mas Karina explica que esses eventos também ocorrem esporadicamente durante todo o ano, dependendo do estado e do bairro onde as cerimônias acontecerão.
Australian Citizenship Day
“Os critérios de aplicação para a cidadania são únicos para toda a Austrália”, explica a agente de migração Karina Spooner Source: AAP


“Os critérios de aplicação para a cidadania são únicos para toda a Austrália”, explica Karina. Que são:

- Ser residente permanente por pelo menos um ano antes de solicitar a cidadania.

- Ter no mínimo quatro anos de visto válido no país, incluindo os 12 meses de visto de residência permanente.

- Não pode ter estado ausente da Austrália por mais de 365 dias no total dentro desses últimos quatro anos que serão avaliados. “E no ano anterior à sua aplicação à cidadania, você não pode ter ficado mais de 90 dias ausente da Austrália. Ou seja, se a pessoa viaja sempre por 3 meses a cada ano, nos últimos 4 anos, ela provavelmente estará no seu limite de dias fora do país quando aplicar para a cidadania”, diz Karina.

- Passar no teste da cidadania.

- Reunir os requisitos de “bom caráter” (incluindo passar pela checagem da polícia).

Após obter a cidadania australiana, você tem o direito de renunciar a ela, caso não a queira manter?

Quais são os benefícios e deveres nacionais em ser cidadão?

Além da completa liberdade de entradas e saídas no país, o cidadão australiano tem acesso a .

Os cidadãos australianos também recebem empréstimos estudantis e cotas reduzidas para cursos elegíveis na Austrália. Tem acesso ao sistema de saúde público do país, MediCare e os demais serviços e benefícios públicos, além de ter uma grande vantagem na compra de imóveis e investimentos no país.

Também há vagas de trabalho que só cidadãos podem exercer, como na área de segurança pública e trabalhos relacionados ao governo, principalmente se a pessoa quiser seguir na área política.
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O cidadão australiano tem acesso a 190 países sem necessidade de visto. Source: iStockphoto
Com todas as mudanças atuais do governo em relação aos vistos temporários de estudante e trabalho, quais seriam os caminhos para uma residência e uma cidadania na Austrália?

Karina explica que as mudanças afetam mais os aplicantes de visto de estudante e que a idade do aplicante define bastante o caminho a se seguir no percurso de se obter uma residência ou cidadania na Austrália. Além disso, o foco do governo neste momento estaria mais nas empresas e profissionais e não tão mais nos estudantes, como era antes.

“No meu entender, houve uma mudança de foco. O governo está com o maior intuito de atender as necessidades e demandas das empresas e não do imigrante”, diz Karina que também ressalta que antes o aplicante necessitava estar vinculado a empresa que faria sua aplicação por três anos, “agora vocês só precisa ser ‘sponsorado’ por dois anos para poder aplicar para uma residência permanente”.

Em relação ao fator idade Karina ressalta que visto de trabalho como 'sponsor visa' (visto financiado) ainda mantém idade de 45 anos, mas para quem está vindo com visto de estudante, mesmo para graduações superiores como mestrado e doutorado, o governo limitou a aplicação do graduate e post-graduate visa, que antes poderia dar de três a 5 anos de visto após a conclusão do curso, para apenas dois anos, e a idade limite de 50 anos para 35.

Atualmente, os caminhos para a cidadania estariam divididos em dois grupos, os que têm menos de 35 e os que têm mais de 35 anos. Para o primeiro grupo, o caminho comum de vir como estudante, conseguir uma graduação no país e aí conseguir os vistos de graduação ou pós-graduação dando tempo para que o indivíduo encontre um trabalho que queira 'sponsorar' (financiar o visto permanente) ainda é válido, desde que profissão e estudos estejam alinhados.

Para o segundo grupo, Karina lembra que eles ainda podem vir e começar a estudar na Austrália com o visto de estudante, mas como não poderão aplicar para o visto de graduação, terão que focar em conseguir uma empresa interessada no serviço deles durante o período de estudo ou do visto de trabalho temporário, como agora brasileiros também tem acesso ao working holiday visa, e o temporary working visa.

Outras opções de visto são os de relacionamento familiar, como pais, filhos, casamento e companheiros. “E também o visto para indivíduos altamente qualificados. A pessoa que demonstra que tem um talento reconhecido no país de origem ou internacionalmente, e que um especialista australiano também reconheça, pode aplicar pelo programa Global Talent”, lembra Karina.

Sobre os deveres, a pessoa que se tornou uma cidadã australiana segue as mesmas regras do cidadão nascido no país, como a obrigatoriedade de voto, declaração de impostos e legislação do país.

Proteção contra a deportação.

Qualquer residente, ainda que seja residente permanente, que não seja cidadão australiano, pode ser deportado em um período de entrada especificado, caso seja condenado à prisão por mais de 12 meses, ou considerado uma ameaça para a segurança do país, ou fracassar no teste de bom caráter.

No entanto, um cidadão australiano só pode perder sua cidadania mediante em casos criminais extremos.

Karina deixa sua mensagem final ressaltando que “está sendo muito importante hoje em dia você ter foco. Ser empregável, e pensar a longo prazo de forma estratégica e não apenas no ganho atual, mas no ganho final”, diz Karin

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