Novo pacote para ‘childcare’ do governo australiano entra em vigor 2 de julho

Children sitting on a floor

Source: Getty

O governo australiano está introduzindo um novo pacote de assistência a famílias com crianças em creches. O Ministro para Educação e Treinamento, Simon Birmingham disse que as famílias que não registrarem até o dia 2 de julho correm o risco de não receber o benefício.


A partir de 2 de julho os atuais Child Care Benefit (benefício para famílias com crianças em creche) e o Child Care Rebate (reembolso para famílias com crianças em creche) deixam de existir e darão lugar ao novo pacote chamado Child Care Subsidy.

“Para receber o benefício, famílias têm que fazer a transição para o novo sistema assim que puderem, todo o processo pode ser feito online pelo nosso portal ,”  disse o ministro Simon Birmingham.

Ao contrário dos pacotes anteriores, o benefício será pago diretamente às creches.

O que muda

O novo pacote leva em consideração três fatores:

1. Famílias vão ter que passar por um

2. O benefício será calculado

-          O teto do valor-hora cobrado pelas creches (Childcare Centres) vai aumentar de AU$ 11.55 para AU$11.77
-          O teto do valor-hora cobrado por educadores ou indivíduos que atendem em casa (Family Day Care) vai aumentar de AU$10.70 para AU$10.90
-          O teto do valor-hora cobrado por escolas que oferecem creche  (Outside School Hours Care) vão ver um aumento no teto do valor/hora de AU$10.10 para $10.29.

Exemplos das mudanças

Mais de 370 mil famílias com salário combinado de até $66,958 vão ter um aumento no benefício de 72% para 85%

-          Famílias com renda combinada de AU$ 50 mil – ambos os pais trabalhando com duas crianças de até seis anos de idade atendendo creche duas vezes por semana a um custo de AU$100 por dia vão economizar cerca de $2,000 em um ano.

-          Famílias com renda combinada de AU$ 80 mil – ambos os pais trabalhando com duas crianças de até seis anos de idade atendendo creche três vezes por semana a um custo de AU$100 por dia vão economizar cerca de $3,000 em um ano.

-          Famílias com renda combinada de AU$ 150 mil – ambos os pais trabalhando com duas crianças de até seis anos de idade atendendo creche três vezes por semana a um custo de AU$100 por dia vão economizar cerca de $1,000 em um ano.

O Ministro Simon Birmingham disse que o novo sistema é mais simples.

"Nós sabemos que o sistema de benefícios para famílias com crianças em creche pode ser difícil para as pessoas entenderem e especialmente, pessoas que não tem o inglês como primeira língua, razão pela qual adotamos um sistema mais simplificado. Mas mais importante, queremos ajudar as pessoas a trabalharem em horários que forem bons para elas, nos dias que elas escolherem" 

Atualmente famílias têm um limite de benefícios de AU$7500 dólares por ano/por criança.

A partir de 2 de julho, não haverá limites no benefício que as famílias vão receber. 

Samantha Page é a diretora da organização Early Childhood Australia.

Segundo ela, famílias com ambos os pais trabalhando são as que mais vão se beneficiar.

"Para a maioria dos pais que tem trabalho regular, ambos trabalhando em empregos estáveis, esses são os que vão tirar mais vantagem. Uma das razões é que o benefício é mais generoso. Outra razão é que o teto de $7,500 dólares foi levantado para muitas famílias, o que significa que muitos pais não vão ficar sem o benefício como tem acontecido nos último anos. Portanto famílias onde pai e mãe trabalham, essas vão ficar em situação melhor ou a mesma." 

A quantia de dinheiro que cada família recebe por criança será baseada no tipo de serviço de crèche que optar, na renda combinada da família e nas atividades do pai e da mãe.  

Para tirar máximo proveito do benefício, ambos têm que estar trabalhando vários dias por semana.

O ministro Birmingham diz que o novo teste para ver o nível de atividades dos pais inclui estudar, voluntariar, procurar por trabalho e estar em licença maternidade ou paternidade.

"O teste de atividades é abrangente. Você é qualificado para receber o benefício se for voluntário na escola do filho ou na creche do bairro ou num centro de educação para crianças ou em vários outros lugares, e também se estiver estudando ou em treinamento. Não só no mercado de trabalho."   

Samantha Page diz que famílias onde um dos pais não está trabalhando em período integral receberão receber um benefício menor. 

Se um dos pais ou ambos estiverem em trabalho temporário, contrato ou casual onde eles podem ter trabalho por duas semanas e daí nada pelas próximas duas semanas, esses vão ser atingidos negativamente pelo teste de atividades. É muito importante que eles entendam o teste.

Para calcular quanto cada família pode receber, o senador Birmingham sugere que as famílias visitem o portal ChildCare Package. 

"Eu sugiro que todos visitem a página , que é o melhor lugar para terem informação sobre o que o novo pacote. Temos uma ferramenta que estima o valor online onde as pessoas podem ver qual será o impacto dependendo da sua circunstância, e na maioria dos casos, o apoio extra que cada família vai receber."

Para você fazer sua própria estimativa dos benefícios a que têm direito, visite a página criada pelo governo: .

Para saber das mudanças e se registrar para o novo sistema visite o portal .

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